Blog de Joel Mariano: TJ por unânimidade diz que desapropriação foi legal

domingo, 18 de março de 2012

TJ por unânimidade diz que desapropriação foi legal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco encerrou nesta quinta-feira (15/03) a pendenga envolvendo a prefeitura de Tabira na luta pela desapropriação de um terreno localizado no bairro de Fátima, para a construção de uma "Unidade de Saúde", o qual gerou uma ação movida pelo proprietário contra o governo municipal, alegando subvalorização da desapropriação. Por unânimidade, o TJ considerou legal o procedimento feito pela prefeitura, onde a mesma pagou cerca de 40 mil reais pelo imóvel, valor que se enconra depositado em juízo, dessa forma, assegurando o direito de propriedade do referido terreno ao município. As obras que já estavam em andamento, deverão ser concluídas até o mês de maio.

Escrito Por Joel Mariano, às 08:27

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COMENTÁRIO DE JOEL MARIANO

O QUE FOI FEITO ANTES?

Tenho escutado vez por outra de alguns personagens aqui no município, que nossa cidade é um desmando generalizado, que nada aqui acontece, etc. Durante os 62 anos de nossa ixistência, de fato perdemos espaços para outros municípios vizinhos, com território e população não muito maior que a nossa, mas isto não foi o fator decisivo, acredito eu. Deixando o passado prá lá, vamos tratar da conjuntura atual: Em dois anos e cinco mêses da presente gestão em tudo já realizamos mais do que os que nos antecederam. Pavimentamos mais ruas que os quatro anos anteriores, (fizeram apenas seis e já chegamos a vinte); adquirimos nove veículos novos; construimos a ponte que liga o bairro Vitorino Gomes ao centro (a que foi feita na gestão anterior as águas levaram); construimos 100 casas na Cohab; constuimos uma academia das cidades no bairro de Fátima; abrimos um novo posto do PSF no bairro de Fátima; asfaltamos as principais vias do centro; construimos uma nova praça no centro (Pedro Pires); está sendo implantado o sistema de recolhimento e tratamento do esgoto residêncial; em andamento a construção da canal da Granja no valor de um milhão e quinhentos mil reais; construção (em adamento) da ponte do poço escrito, ligando o centro da cidade ao bairro Espírito Santo Velho; construção de uma nova acedemia com área de cinco mil metros no bairro da Jureminha, São Pedro e João Cordeiro; construção de uma creche municipal no valor 970 mil reais; implantação do sistema de abastecimento d'água em 12 comunidade rurais; construção de oito passagens molhadas na zona rural; perfuração e instalação de sete poços artesianos e amazonas na zona rural; construção de duas quadras esportivas no campo e na cidade; abertura de dois postos médicos na zona rural e a implantação da agência do INSS com o terreno doado pela prefeitura (primeiro orgão do governo federal no município), etc. Também destaco, que já foram assinadas ordens de serviços e de licitação para a pavimentação de mais de 20 ruas, construção de uma quadra esportiva no Bairro Vitorino Gomes, reforma do hospital, construção do posto do PSF no bairro de Fátima e refoprma no PSF do Riacho do Gado, etc. Bem, se depois de realizarmos tudo isto a cidade continua parada e abandonada, como alguns alegam, imaginem como era antes sem nada disso existir. O fato é que alguns não enxergam o óbvio: "Tabira se desenvolve e vive um novo tempo". Obras estruturadoras e de alcance social estão sendo implantadas no município, no campo e na cidade, e por mais que digam não, os fatos falam por si, é so querer para ver.

Tabira, 08 de junho de 2011.

Joel Mariano de França

ELEIÇÃO EM TABIRA: O RECADO DAS URNAS

O resultado da eleição ocorrida no último domingo (03/10) em Tabira deixa alguns recados que precisamos levar em consideração. Como já era de se esperar, a disputa, apesar de ser nos níveis estadual e nacional, na prática se transformou numa quedas-de- braço entre as forças que governam o município e o grupo da oposição, que imaginou, uma vez municipalizando o pleito bateria fácilmente o prefeito Dinca, que segundo eles estava profundamente desgastado e derrotandou-o agora abriria uma possibilidade real deles retomarem o poder municipal em 2012. A propaganda da oposição quase não falava sobre a eleição para governador , senador, deputado estadual e federal e para presidente, limitava-se a denunciar os supostos "desmandos" do município, e no final o locultor anunciava:"não vote nos candidatos do prefeito, vote nos candidatos do Dr. Josete". Fica dessa maneira evidente a municipalização da campnha por parte da oposição. Por outro lado o comando da campnha do grupo situacionista fez uma propaganda mostrando o que tinha sido feito até o momento e o que está programado para acontecer de agora em diante. Afirmava que essas obras que estão melhorando as condições de vida do povo e gerando emprego para centenas de pessoas do município, só foram possíveis graças ao apoio dos candidatos que estavam sendo apoiados pelo prefeito e vice prefeito, e que para o trabalho continuar era indispensável a vitória deles no município. Divulgado o resultado ainda na noite do domingo, verificou-se uma grande vitória dos candidatos apoiados pelo prefeito e pelo vice. Ganharam em praticamente todas as urnas, e com todos os candidatos. O que teria acontecido? Quais os fatores que contriburam para este resultado?. Primeiro: a oposição nunca teve de fato um projeto político. Na realidade o que a mobiliza é a disputa pessoal com o prefeito. Segundo: a oposição já começou a disputa perdida, quando não foi capaz de ter clareza sobre que projeto assumir, se com Eduardo ou Jarbas Vasconcellos. Anunciou várias posições ao longo das semanas que antecederam as convenções. Para presidente, passaram a campanha sem assumir a candidatura SERRA, mas na reta final, distribuíram cédulas com várias opções de votos, umas com Dilma, outras com Serra e outras em branco, revelando a fragilidade do grupo "OPOSICIONISTA" em tomar uma posição. Apesar de toda campanha difamatória feita contra o prefeito, o eleitor acabou votando no projeto que está melhorando as condições de vida das pessoas e da cidade. Não está em julgamento quem é mais abilidoso com as palavras, mais ou menos requintado, nada disso! o eleitor que saber quem de fato melhora as condições de vida na cidade, foi isso que ele levou em consideração na hora de votar. Mesmo utilizando de todos os meios para derrotar os candidatos do prefeito e do vice, a oposição amargou mais uma grande derrota, dessa vez bem maior que a de 2008. Fica a lição, para quem quiser aprender: "O POVO NÃO TEM DONO. VOTA EM QUEM QUER. CADA ELEIÇÃO É UMA ELEIÇÃO.

Tabira, 10 de outubro de 2011.

Joel Mariano de França

O QUE ELES TEEM PRA MOSTRAR?

Como de costume observamos que vários candidatos a Deputado Estadual e Federal buscam o apoio de lideranças políticas da cidade para conseguirem os votos do eleitor. Até aí tudo bem. Faz parte do jogo político. Ocorre que muitos se que conhecem o município, mas através desses "líderes" acabam levando os votos de parte da popululação, às vezes tendo que oferecer algumas "vantagens" para conquistar o eleitor. Agora se perguntarmos, o que esses políticos já fizeram por Tabira ou farão no futuro ,com raríssimas excerções a resposta será negativa. Ou seja: Eles veem de 4 e 4 anos, levam os votos do povo contudo nada realizam pela cidade. Alguns já foram votados aqui várias vezes mesmo assim não teem uma pedra para mostrar. O prefeito Dinca tem dito em suas caminhadas pelo município, que não deveríamos votar nesses que só aparecem de 4 em 4 anos. Ele tem razão: Sendo Tabira um município pobre, dependente exclusivo do FPM, o apoio de parlamentares estaduais e federais, através das "EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS" é fundamental para desenvolvermos a nossa cidade. Agora mesmo, várias obras que estamos executando no município são com recursos originários de "emendas do Deputado Federal Fernando Filho e do Estadual Pedro Eurico. Se todos os outros que já foram votados aqui tivessem feito o mesmo a nossa situação seria muito melhor. Por isto na hora de votar em qualquer candidato temos que perguntar o que ele já fez ou vai fazer pelo município? Pensem nisso!

Tabira, 12 de setembro de 2011

Joel Mariano de França

Estado Indígena: A quem de fato interessa?

Um relatório da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima ( região Amazônica) "com o apoio de governos estrangeiros e ONGs". O documento ao qual o Jornal Folha de São Paulo teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência da república em 2010. O mesmo afirma que índios de Roraima teriam o desejo de constituir uma comunidade com autonomia política, administrativa e judiciária. A história tem nos mostrados que quando um determinado povo ou mesmo uma nação é dententora de fabulosos recursos naturais, como é o nosso caso, ( as riquezas da Amazônia) passa a ser objeto de cobiça das potencias estrangeiras. Não é de hoje que algumas nações, inclusive do próprio continente, tentam consolidar o conceito de uma "Amazônia Internacional" (Território Livre). Na região, ONGs, missionários internacionais e outros agentes, trabalham há anos mapeando tudo quanto é vivo e material. Para onde tudo isto está sendo remetido? Fala-se que nos Estados Unidos, as crianças nas aulas de geografia estudam mapas em que a Amazônia não é território brasileiro e sim um território internacional. Se não é tarefa fácil para o Estado garantir a integridade de toda essa vasta região recheada de riquezas naturais, imaginem um suposto Estado índigena independente sob proteção de governos estrangeiros e ONGs, seria prato cheio para as potências internacionais tomarem conta do nosso território. Com todo respeito que devemos aos nossos índios, até reconhecendo um tratamento inadequado que os governos veem dispensando-lhes durante toda a nossa história, essa pretensão, diante dos interesses estratégicos do país é inaceitável.

Tabira, 05 de agosto de 2010.

Joel Mariano de França

PERSONAGENS QUE MARCARAM NOSSA HISTÓRIA:

JOÃO AMÂNCIO:

João Amâncio de Siqueira nasceu em 01 de julho de 1913, filho de Amâncio Siqueira Rosa e de Francisca..., no sítio barro branco 1 deste município. Foi casado com Maria de Lourdes dos Santos, com quem gerou 10 filhos: José Siqueira (falecido), Terezinha de Jesús, Osamo Siqueira, (falecido), Franco Confessor de Siqueira, Petrolina Siqueira, (falecida), Maria Pureza Siqueira, Tarcísio Siqueira Santos, Vicente Paula de Siqueira, Domingos Sávio de Siqueira e Leontina Maria de Siqueira. Agricultor, sempre tirou o seu sustento e de sua família da agricultura, trabalhando as terras que herdara do pai no sítio barro branco I. Além das culturas tradicionais (milho e feijão), ele também se destacou como produtor de rapadura e algodão, sendo um dos fornecedores mais importantes da respeitada Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro-SAMBRA. Em 1982, recebeu a medalha por desempenho de produtividade no estado, do Instituto Nacional de Colonização Rural-INCRA. Seu engenho, um dos primeiro a ser movido a Diesel no município, além da produção de rapadura começou no início dos anos 50 a produzir aguardente, após a implantação de um alambique na estrutura preexistente, batizada de “madeira do norte”. A cachaça era comercializada em Tabira e região. No início dos anos 60, o Brasil vivia um momento de afirmação do movimento sindical e popular, na presidência da república e João Goulart, e Miguel Arraes era o governador do Estado, foi quando o então arcebispo de Afogados da Ingazeira Dom Francisco, chamou João Amâncio e outros agricultores, dentre eles João Elias dos Santos (pai do professor Dedé Rodrigues) para fundarem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Tabira. A fundação ocorreu em 1963, mas o reconhecimento pelo governo só veio a acontecer em 1968. João Amâncio foi escolhido o primeiro presidente do Sindicato, aí permanecendo até o início dos anos oitenta. No começo as reuniões do Sindicato ocorriam em sua residência, na Rua Amâncio Siqueira, no centro da cidade, sempre nos dias de feira. Depois, o Sindicato foi se estruturando e passou a ter sede própria. “Ainda hoje as pessoas falam dos serviços que o Sindicato oferecia para os associados na sua época: Assistência médica, bolsa de estudo”, etc. João Amâncio também fundou a Cooperativa Mista de Tabira-COMITAL, que se transformou no principal estabelecimento comercial do município, onde o agricultor comprava deste o alimento até implementos agrícolas por um preço abaixo do mercado. Sua ligação com o regime da época, facilitava a obtenção de recursos e outras benesses para os agricultores, (o mesmo era recebido pessoalmente pelo Governador no palácio), porém, isto o isolava das forças que resistiam aos militares, forças essas que atuavam dentro da própria igreja e na Federação, onde ele participava representando o Sindicato. No início dos anos oitenta, todas essas forças se juntaram inclusive setores da igreja, para tirá-lo da entidade. Na primeira eleição ele venceu, mas o resultado foi anulado. Na segunda, já desestimulado deixou correr frouxo (segundo familiares), mesmo assim perdeu por pouco, para Ramalho, que algum tempo depois renunciou, passando o comando do Sindicato para José Lopes da Silva. Encerrava-se aí a trajetória política sindical de João Amâncio de Siqueira. Sem querer entrar no mérito político ideológico, é inegável a contribuição que João Amâncio deu para o município de Tabira. Nos anos sessenta ele também foi vereador do município. Já cansado pela idade e sofrendo de uma enfermidade, mas ainda lúcido João Amâncio de Siqueira faleceu vítima de um incidente (caiu da ponte em seu sítio) no dia 12 de fevereiro de 1998. O seu corpo foi levado para visitação pública na câmara municipal de vereadores, onde recebeu a merecida homenagem da sociedade tabirense.

NOTA DO AUTOR:

Quando cheguei ao município no início de 1993, ainda desconhecido, e muitos se quer me cumprimentava, foi na casa de João Amâncio de Siqueira que recebi todo o apoio necessário, dele e de sua família. Hoje, 17 anos depois, casado com sua sobrinha, pai de dois filhos e vice prefeito do município, faço esta homenagem ao meu velho amigo, um homem que do seu jeito e com a compreensão que tinha das coisas, no seu tempo, foi fundamental para o nosso município. Parabéns velho amigo, a sua história não será esquecida! Aos familiares de João Amâncio, nas pessoas de Franco Confessor e Tarcísio Siqueira, obrigado pelas informações e desculpem alguma possível omissão na narrativa.

Tabira, 17 de junho de 2010 .

Joel Mariano de França